A bancada federal e os sindicatos e associações de servidores públicos reuniram-se na tarde de ontem (07/07) com o Secretario de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, na Liderança do PMDB no Senado, para tratar da criação da comissão de enquadramento dos servidores do Estado de Rondônia para os quadros da União.
Na avaliação da bancada federal e dos sindicalistas a audiência foi bastante produtiva, tendo em vista os esclarecimentos prestados pelo representante do Governo, sobretudo que há um grupo de trabalho finalizando o decreto que normatizará a forma de enquadramento, bem como ficou estabelecido nova data para prosseguimento das conversações nos próximos dias.
Para os sindicalistas, “as palavras de Duvanier Pereira demonstram a preocupação e o compromisso do Ministério do Planejamento em iniciar o processo de enquadramento, mas para tanto, segundo informou o Secretário de Recursos Humanos, é necessário que este Grupo de Trabalho conclua os estudos acerca da aplicação da Lei nº 12.249/2010, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 60, para depois criarmos a Comissão que fará os enquadramentos.”
Os parlamentares apresentaram os principais questionamentos surgidos entre os servidores no Estado, como a abrangência até 1991, a situação dos aposentados e pensionistas, equivalência salarial com os servidores da União e a situação dos Poderes. Duvanier deixou claro que não poderia responder a todos os questionamentos naquele momento, mas com relação a abrangência até 1991, entende que isto está contemplado na lei que regulamentou a transposição dos servidores de Rondônia.
Para a bancada federal “a definição de nova data para 04 de agosto próximo, para obtermos as respostas dos questionamentos apresentados na reunião de hoje (07/07) é um ponto positivo para darmos continuidade ao trabalho de enquadramento dos servidores do Estado para a União”.
Questionado pelos parlamentares quanto a vinda de um grupo de técnicos do Ministério à Rondônia, o Secretario de Recursos Humanos esclareceu que não houve o envio de nenhum representante ao Estado e quando isto ocorrer será feito de forma transparente, garantindo o acesso as informações tanto aos parlamentares quanto aos sindicalistas.
Participaram da audiência os senadores Valdir Raupp, Fátima Cleide e Assis Gurgacz; os deputados federais Mauro Nazif, Lindomar Garçon, Marinha Raupp, Eduardo Valverde, Ernandes Amorim, Natan Donadon, e representantes sindicais.
